Alguns comentários à Teologia política de Carl Schmitt

Com o seu Teologia política Schmitt talvez tenha sido pouco generoso com sua leitura sobre Kelsen. Mas sua interpretaçào é genial, pois reconstrói o processo de secularização do fundamento teológico da soberania, que vai do (1) poder de Deus sobre a natureza e sua ação milagrosa, enquanto exceção da Lex Naturalis, passando pelo (2) deísmo iluminista (neopagão), até (3) o imanetismo juspositivista (Laband, Jellinek e Kelsen), pra poder dizer que aquilo que sobra é a (4) solução pragmática dos americanos (ao identificar soberania, vontade do povo e voz de Deus) e o (5) decisionismo de uma ditadura, que resta enquanto modo de se entender quem é o soberano — já que é na ditadura que se opera a exceção (ação que revela o verdadeiro soberano).

A polêmica de Schmitt contra Kelsen se dá por causa de 2 grandes motivos, ao meu ver, quanto ao fundamento do soberano:

1. Se é o soberano aquele quem decide pela exceção da ordem jurídico-normativa normal, então esta mesma ordem jurídica se fundamenta, não numa Norma Fundamental pressuposta, “como se” (als ob) fosse fundamentada nela mesma, confundindo Estado e Direito, negando a soberania da normatividade, como Kelsen defendia, mas, sim, dando precedência de algo não normativo, que é a decisão política arbitrária (possivelmente ditatorial) em detrimento da ordem juridica normativa normal. Se o soberano é quem decide pela suspensão da ordem jurídica, logo, ele causa a ordem jurídica. Mas quem o causa, ironicamente, também se trata de um “como se”. “Nada” o causa. Uma ficção o causa. Ironicamente, pois Kelsen também se utiliza de uma ficção, mas pra falar da Norma fundamental incausada. Schmitt, por sua vez, falava de uma ordem juridica causada por alguem ou por um comissariado deciscionista. Somente o fundamento desta ditadura decisionista que é fictícia. A ficção de Schmitt é anterior à ordem jurídica e anterior a quem causa a ordem jurídica. Mas por que Schmitt recorre a uma ficção? Por que uma ficção fundamenta/causa a ditadura soberana? Por que não seria o povo? A vontade de Deus? A lei natural do Universo? Os sovietes? O princípio do dirieto divino? Ou simplesmente nada, que resultaria numa anarquia, em seu sentido mais estrito?

2. A ficção necessária que Schmitt invoca, não para fundamentar a ordem jurídica, mas, antes ainda, para fundamentar quem fundamenta a ordem jurídica, que a ditadura do verdadeiro soberano (aquele que juridicamente ou não pode instaurar o estado de exceção), dá-se porque a história é a narrativa sobre a perda do caráter intermediador do Estado entre seres humanos e a Igreja, consequencia da perda da intermediação da Igreja entre seres humanos e Deus. Com esta perda, que se dá gradativamente pelos processos de revoluções burguesas (iluministas, racionalistas, deístas, neopaganistas, gnosticas), chega a um estado em que a intermediação se perde por completa, ao ponto de se chegar ao nível ateísta, niilista, comteana, cientificista, anarquista, materialista, em que nem teísmo daria conta. Não há intermediação. E o vazio é o fundamento da ordem legal. O que gera a ausência de sentido da existência do estado-nação e do próprio direito. Assim, com este espaço vazio, restam 2 caminhos: 1) a anarquia, consequente revolução do proletariado (que pra Schmitt, segundo Alexandre Sá,é irracional, bárbaro, oriental, anticivilizatório, visceral), que pode ser pelas vertentes autárquicas de organização social (sindicalista, soviética) ou 2) a ditatarorial pela burguesia, que defenderia os valores da tradição cristã, humanista, conservadora, ordenadora, militarista, elitista (protofascismo, talvez?).

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