Sobre a relação entre Kelsen e o Círculo de Viena

download-2

Mélika Ouelbani, no seu “O Círculo de Viena” (Ed. Parábola), numa nota de rodapé, faz uma breve alusão a algumas semelhanças entre o neopositivismo (Círculo de Viena) e o juspositivismo de Kelsen (Escola de Viena), mencionando uma obra em alemão de autoria de F. Stadler, em que o autor teria tratado mais afundo sobre o tema (“Logischer Empirismus und reine Rechtslehre” – Ed. Springer). Mas esta nota de Ouelbani é feita sem maiores aprofundamentos. Bem, feito este registro, passo a comentar sobre a questão da “tese da TPD-como-metalinguagem-da-linguagem-objeto-que-é-direito”.


Houve um tempo em que eu endossava esta tese sobre a aproximação mais estreita, ou forte, entre Kelsen e o Círculo de Viena (neopositivismo). Seguia esta “intuição” waratiana ao pensar a TPD como um projeto metalinguístico purificado para tratar das normas jurídicas. Olhem só, ainda acredito que haja uma certa relação. Mínima, destaca-se. Cheguei a escrever um texto sobre este tema (relação entre Kelsen e Círculo de Viena), contudo, o máximo que pude fazer por esta intuição de Warat e de Streck foi encontrar em Schlick, no seu texto denominado “Sentido e verificação” (Ed. Abril Cultural), a mesma preocupação de Kelsen quanto à dificuldade em se obter conceitos e sentidos exatos paras as palavras e para as sentenças abstratas – lembrando que, para Schlick, somente se poderia obter os conceitos de palavras e de sentenças por meio de verificação/experiência de sentido das mesmas.

Bem, esta minha “descoberta” significa quase nada. A preocupação sobre o sentido exato das palavras é tão antiga quanto à metafísica. E a questão da “verificabilidade” dos conceitos e das palavras era uma preocupação geral daquele período pós-hegeliano da filosofia. O que quero dizer é que não só o neopositivismo, que é um pouco posterior, mas também o próprio neokantismo – indiscutivelmente influente em Kelsen – e também a fenomenologia estavam preocupados do mesmo modo com o tema. A única descoberta que encontrei no meu modesto estudo quanto à relação neopositivismo X juspositivismo foi a de entender que Ferrajoli fez aquilo que Kelsen jamais se propôs a fazer: desenvolver uma linguagem artificial suficientemente “purificada” do ponto de vista lógico para auxiliar a interpretação do texto legal (ou “linguagem objeto que é direito”).

É bem verdade que Losano, no primeiro volume do seu “Sistema e Estrutura do Direito” (Ed. Martins Fontes), menciona que Jhering, sim, foi quem quis desenvolver uma linguagem artificial para lidar com o Direito. Mas aí, ainda não está claro para mim se o fundamento desta intenção do Jhering tinha alguma relação com o neopositivismo. Por questões cronológicas, acredito que isto era mais uma influência estritamente positivista (Comte) em Jhering, do que algo vindo do Círculo de Viena ainda iniciante– fica aí um o ponto pra ser pesquisado.

Agora, sobre a questão mesma quanto à relação entre Kelsen e o suposto desenvolvimento de uma metalinguagem, entendo que o Mestre de Viena se limitou a apenas desenvolver uma Teoria sobre a Ciência do Direito enquanto ciência humana, que fosse estritamente normativa, já que o objeto de estudo é a norma jurídica – e a conduta humana somente quanto relacionada a esta.

É claro que as Ciências são construídas pela elaboração de um conjunto de proposições. E estas proposições devem estar encadeadas de maneira lógica. Entretanto, concordo que Kelsen tenha se limitado somente a isto. Pois, em termos de interpretação jurídica, Kelsen não acreditava em qualquer meio científico que pudesse ser capaz de dar um sentido exato e verificável para palavras como “justiça”, etc. E, muito diferentemente do que acontece com Ferrajoli, não era intenção da TPD desenvolver uma linguagem artificial que, por lógica simbólica, auxiliaria os juízes a decidirem os casos nebulosos no texto legal. Este espaço aberto da “moldura” é de livre decisão por meio de um ato de vontade, e não de conhecimento.

Enfim, eu me interesso muito por algumas intuições do Streck, mais especificamente a da proximidade que Kelsen teria com o pensamento de Nietzsche, conforme as formulações heideggerianas sobre os envios epocais do ser – apesar de que a CLS é quem melhor poderia se encaixar nesta ideia. Agora, sobre a questão do neopositivismo, receio não ver uma relação tão óbvia que possa ser aceita tão facilmente.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s